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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 363 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 10209/86, QUE TRATA DAS OPERACOES INTERLIGADAS. (ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1022/90(0512,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 26 de Outubro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AO PROPRIETARIO DO IMOVEL LINDEIRO, AREA MUNICIPAL SITUADA NO 24. SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 417/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 972/90(2111,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1038/90(0712,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1119/90(2712,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 361 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOCAO DAS ARTES CULTURAIS - FEPAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 419/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1052/90(1312,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJUNTO 1125/90(2712,P.28)-COMISS.REUN.POLIT.URB.METR.MEIO AMB.EDUC.CULT.ESP.FIN.ORC-FAVOR.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 360 de 26 de Outubro de 1990

REVOGA A LEI 9140/80, QUE DISPOE SOBRE O INGRESSO DE DIABETICOS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL. (OFICIO ATL 416/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 126/91(0803,P.28)-COMISSAO DE ADMINISTRAC AO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1098/90(2212,P.51)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 965/90(20/11,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA -P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 359 de 26 de Outubro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA DA ATRIZ E DE TRECHOS DAS RUAS ADALBERTO DE QUEIROZ TELLES E LOSANGO CAQUI, NO 8. SUBDISTRITO - SANTANA. (OFICIO ATL 415/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 961/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 983/90(2311,P.28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES--FAVORAVEL
    • PARECER 1047/90(0812,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 26 de Outubro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA TRAVESSA BACO, SITUADA NO 22. SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 414/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 960/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 45/91(2002,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 139/91(0903,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE ALTERACOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO AO LONGO DO RAMAL LESTE DO METRO; INSTITUI A ZONA DE USO Z19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 413/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 181091,P.43-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1433/90(1810,P43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 1433/90(1910,P45)-RETIFICACAO
    • PARECER 971/90(2111,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 810/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE AS CARACTERISTICAS DE DIMENSIONAMENTO, USO, OCUPACAO E APROVEITAMENTO DO LOTE NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-040, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( OFICIO ATL 412/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 968/90(2111,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 165/91(1503,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 233/91(0304,P.31)-COMISSAO DE ECONOMIA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 26 de Outubro de 1990

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9725/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 411/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 970/90(2111,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE LIMITACAO DE ALTURA DAS EDIFICACOES EM AREAS DE INFLUENCIA DO SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 410/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 955/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 203/91(2303,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL