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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 26 de Outubro de 1990

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS CONSISTENTE NO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA SITUADA NO 4. SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 407/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1116/90(2211,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 959/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1037/90(0712,P.52)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 26 de Outubro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA A AVENIDA ITAQUERA, NO 38. SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 406/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 958/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1036/90(0712,P.52)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA MEIO AMBIENTE -FAVORAVEL
    • PARECER 1064/90(1412,P.23)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1115/90(2212,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1299/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 26 de Outubro de 1990

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA JOSE BONIFACIO, ENTRE A TRAVESSA CARNEIRO BRAGA E A AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, NO 42. SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 405/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1114/90(2212,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1035/90(0712,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 957/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 26 de Outubro de 1990

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO 2. DISTRITO - GUAIANAZES.(OFICIO ATL 404/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 956/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1040/90(0812,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 332 de 26 de Outubro de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS PERICIAIS DE IDENTIFICACAO DAS OSSADAS DO CEMITERIO DOM BOSCO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 261/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.531 de 26 de Outubro de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ, INSTITUIDA PELA PORTARIA 2435/90.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 26 de Outubro de 1990

LIBERA PARA ESTACIONAMENTOS NO HORARIO QUE ESPECIFICA AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS ONDE ESTEJAM SITUADOS OS CEMITERIOS NO DIA DE FINADOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 10 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AS FAMILIAS VITIMAS DE DESABAMENTO OCORRIDO NA FAVELA NOVA REPUBLICA EM 24/10/89 QUANTO A REGULARIZAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS COM VISTAS A TRANSFERENCIA DA PROPRIEDADE AOS RESPECTIVOS MORADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.792 de 26 de Outubro de 1990

DELEGA AO DIRETOR DE AR-5 COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOS LICITATORIOS NA MODALIDADE DE TOMADA DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.100 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A COMPETENCIA A INSPETORA FISCAL SF PARAAUTORIZARA UTILIZACA O DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado