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APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO POR ISS-JANEIRO/91.
Não informado
CONSTITUI GT PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A COMISSAO DE SISTEMATIZACAO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR.
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIOHISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO, CRIADO PELA LEI 10032/85 E ALTERADO PELA LEI 10236/86.
COMUNICA QUE OS AFASTAMENTOS DE FUNCIONARIOS, SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA, AUTARQUICA E DESCENTRALIZADA DO ESTADO DE SAO PAULO, AUTORIZADOS ATE 31.12.90, FORAM PRORROGADOS ATE 15.03.91.
APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 DISTRITO -GUAIANAZES, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10499/88, E OBRAS COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1991.
CONSTITUI COMISSAO PARA DELIBERAR SOBRE QUESTOES ATINENTES A PROPOSTA DO ESTATUTO DO MAGISTERIO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
ORIENTA NO SENTIDO DA NAO APRESENTACAO PERANTE A RECEITA FEDERAL DA DECLARACAO DE CONTRIBUICOES E TRIBUTOS FEDERAIS-DCTF RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO DOS RENDIMENTOS DE TRABALHO S/VINCULO EMPREGATICIO E DAS PESSOASJURIDICAS ANTERIORES A 5 DE OUTUBRO/88
DISPOE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, ATRAVES DE CONVOCACAO POR ESCRITO E DOM PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOS LOCAIS E HORARIOS NECESSARIOS-ATRIBUICOES AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DE SAUDE, DIRETORES DE DISTRITO E DIRETORES DE HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.
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