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SUSPENDE, ATE CONCLUSAO DOS ESTUDOS ORCAMENTARIOS PERTINENTES E DEFINICAO DA POLITICA DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL, AS NOMEACOES P/CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXCETO OS CRIADOS PELA LEI 10808/89.
Não informado
ADOTA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS CRIADAS PELOS DECRETOS 28353/89 E 28483/89.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA SOCIAL SANTA EDWIRGES-OSSE.
ALTERA A REDACAO DO ART.1 DO DECRETO 16010/79.
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE BENEFICIOS AOS PENSIONISTAS E LEGATARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DEPREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DELEGA CONCORRENTAMENTE, AO CHEFE DE GABINETE, A COMPETENCIAS ESTABELECIDASNA PORT 339/89(SSO).
Altera a redação do artigo 58 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.
REVOGA A PORTA 39/81, QUE INSTITUI A COMISSAO DE ENQUADRAMENTO JUNTO A SUPEME E TRANSFERE ATRIBUICOES DOS INTEGRANTES DA COMISSAO PARA SECAO DE CONTROLE DE PESSOAL.
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