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LEI Nº 10.830 de 4 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FUMDES, e dá outras providências.

LEI Nº 10.829 de 4 de Janeiro de 1990

Da nova redaçao ao inciso VIII do artigo 38 da Lei nº 9.167, de 3 de dezembro de 1980.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.828 de 4 de Janeiro de 1990

Adapta o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais às disposições constitucionais em vigor e dá outras providências

LEI Nº 10.827 de 4 de Janeiro de 1990

Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores municipais, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 2 de 4 de Janeiro de 1990

RESOLVE SUBORDINAR,DIRETAMENTE A ESTE GABINETE, AS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO DESENVOLVIMENTOS DAS ACOES DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2 de 4 de Janeiro de 1990

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 2 de 4 de Janeiro de 1990

DELEGA SERVIDOR PARA A COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.487 de 3 de Janeiro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA SOCIAL SANTA EDWIRGES-OSSE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.486 de 3 de Janeiro de 1990

ALTERA A REDACAO DO ART.1 DO DECRETO 16010/79.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.826 de 3 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE BENEFICIOS AOS PENSIONISTAS E LEGATARIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 530/89