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LEI Nº 10.825 de 3 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DEPREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 535/89

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 6 de 4 de Janeiro de 1990

DELEGA CONCORRENTAMENTE, AO CHEFE DE GABINETE, A COMPETENCIAS ESTABELECIDASNA PORT 339/89(SSO).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.824 de 3 de Janeiro de 1990

Altera a redação do artigo 58 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1 de 4 de Janeiro de 1990

REVOGA A PORTA 39/81, QUE INSTITUI A COMISSAO DE ENQUADRAMENTO JUNTO A SUPEME E TRANSFERE ATRIBUICOES DOS INTEGRANTES DA COMISSAO PARA SECAO DE CONTROLE DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 4 de Janeiro de 1990

REVOGA A PORTA 39/81, QUE INSTITUI A COMISSAO DE ENQUADRAMENTO JUNTO A SUPEME E TRANSFERE ATRIBUICOES DOS INTEGRANTES DA COMISSAO PARA SECAO DE CONTROLE DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.485 de 2 de Janeiro de 1990

APROVA A "DESCRICAO DE CARGOS" PARA AS CLASSES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 554 de 3 de Janeiro de 1990

FIXA OS VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DE HABI, ATRAVES DA DOTACAO ORCAMENTARIA,"ATENDIMENTO HABITACIONAL".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.484 de 2 de Janeiro de 1990

Altera a subordinação de cargos que espe­cifica, da Secretaria de Serviços e Obras - SSO, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.823 de 2 de Janeiro de 1990

Revoga a Lei 9.847/1985, que fixa a comemoração do feriado municipal de 25 de janeiro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 3 de Janeiro de 1990

CONSTITUI COMISSAO PARA DEFINIR E ENCAMINHAR MEDIDAS LEGAIS PARA DISCIPLINAR E EXECUTAR A GESTAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado