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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 26 de Outubro de 1990

ALTERA REDACAO DA EMENTA, ART.1 E SEU PAR.1, DA LEI 6520/64.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 969/90(2111,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1073/90(1512,P62)-COMISSAO DE PLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 26 de Outubro de 1990

ALTERA O ARTIGO "CAPUT" DA LEI 4615/55. (WALTER FELDMAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 26 de Outubro de 1990

FICA PROIBIDO O CORTE DAS ARVORES DA ESPECIE "TABEBUIA ALBA" (IPE MAMONO) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 26 de Outubro de 1990

FICA PROIBIDO O CORTE DAS ARVORES DA ESPECIE "HYBANTHUS IPECACUANHA" IPECACUANHA - BRANCA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 26 de Outubro de 1990

FICA PROIBIDO O CORTE DAS ARVORES DA ESPECIE "BOERRHAVIA DIFFUSA" (IPECACUANHA - FALSA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 26 de Outubro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A ESTUDANTES COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A CINCO SALARIOS MINIMOS, GRATUIDADE NO SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS "PASSE LIVRE", PARA IDA E VOLTA A RESPECTIVA ESCOLA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1075/90(1512,P63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1130/90(2812,P.56)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 39/91(1602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 26 de Outubro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRACA CRIANCA FELIZ, A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BONIFACIO DE MONT FERRAT E ADILSON BRITO, NO JARDIM KLEIN. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 984/90(2311,P.28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1048/90(0812,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 962/90(1411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • DOM 141190,P.47-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 366 de 26 de Outubro de 1990

FICA PROIBIDO O CORTE DAS ARVORES DA ESPECIE "TABEBUIA HEPTAPHYLLA SP" (IPEROSA) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDECARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 365 de 26 de Outubro de 1990

FICA PROIBIDO O CORTE DAS ARVORES DA ESPECIE "TABEBUIA INSIGNIS (IPE CABOCLO) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 364 de 26 de Outubro de 1990

FICA PROIBIDO O CORTE DAS ARVORES DA ESPECIE "TABEBUIA ROSEO-ALBA" (IPE-BRANCO) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado