CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.207 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.206 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$199.362.665,47,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.205 de 26 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.204 de 26 de Outubro de 1990

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE NEGOCIACAO COLETIVA-CPNC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 11/91(SMA)-DESIGNA MEMBRO PARA COMISSAO

DECRETO Nº 29.203 de 26 de Outubro de 1990

CRIA A COMISSAO DE POLITICA SALARIAL-CPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.884 de 26 de Outubro de 1990

CRIA CARGOS, E INSTITUI A CARREIRA DE AUXILIAR DE RADIOLOGIA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 78/90

LEI Nº 10.883 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 313/90

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 188 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE INTERDICAO DE ESTABELECIMENTOS,PELA AUTORIDADE SANITARIA COMPETENTE,REPRESENTADA PELO MEDICO VETERINARIO RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO EMVIRTUDE DAS CONDICOES HIGIENICO SANITARIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.202 de 25 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.201 de 25 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$14.253.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado