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DECRETO Nº 29.200 de 25 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 630.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.199 de 25 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.198 de 25 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.197 de 25 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.215.520,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.196 de 25 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 198.928,20, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.195 de 25 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.522.149,89, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.194 de 25 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.193 de 25 de Outubro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTIUTICAO DE SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", IMOVEL SITUADO NO 3 SUBDISTRITO-PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.192 de 25 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA CONDESSA ELIZABETH RUBIANO, NO 25 SUBDISTRITO-PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 26 de Outubro de 1990

DETERMINA AO DEMAT PROMOVER ESTUDOS NO SENTIDO DE OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, NAS AQUISICOES DE CAFE EM PO PASSAREM A EXIGIR O SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE.
  • Situação

    Não informado