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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.049 de 26 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DAS RUBRICAS DA RECEITA, CORRESPONDENTES AOS FUNDOSMUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.191 de 24 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.190 de 24 de Outubro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 10 SUBDISTRITO-BELENZINHO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7227/68.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.264 de 25 de Outubro de 1990

AUTORIZA A PARTICIPACAO DE UM SERVIDOR, PROFESSOR OU ESPECIALISTA, POR UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DEBATE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL, DIA 29/10, NA CAMARA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.785 de 25 de Outubro de 1990

DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUICAO PARA A 4. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.784 de 25 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A ATUACAO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA 9. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DE SMS, JUNTO A AR-SAUDE PARA JULGAMENTO DE PROCESSOSLICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.780 de 25 de Outubro de 1990

CONSTITUI A 9. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-SMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.130 de 25 de Outubro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR MERITO CULTURAL DA PROPOSTA DE REALIZACAO DE ATIVIDADE CO-PATROCINADA POR SMC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1 de 25 de Outubro de 1990

SME/SEC.ESTADO S.PAULO DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MATRICULA DOS INGRESSANTES NA SERIE INICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.189 de 23 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 115.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado