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DECRETO Nº 29.183 de 22 de Outubro de 1990

DA NOVA REDACAO AO PAR.UNICO DO ART.13 DO DECRETO 28982/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 45 de 23 de Outubro de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/13.SALARIO REALTIVAMENTE SET./90 PERCENTUAL REAJUSTE OUT/90
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 23 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 954/90(1411,P.46)-CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 157 de 23 de Outubro de 1990

PROCEDIMENTOS QUANTO A CLASSIFICACAO POR ANTIGUIDADE DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FONOAUDIOLOGO OBJETIVANDO A INTEGRACAO DE CARGOS NA CARREIRA CONFORME ARTIGO 53 DA LEI 10675/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.089 de 23 de Outubro de 1990

ALTERA P 640/88, QUANTO AOS RECURSOS DISPONIVEIS NA CONTA QUE DEVERAO SER APLICADOS NO MESMO BANCO E RENDIMENTOS RECOLHIDOS NOS COFRES MUNICIPAIS NAO SE INCORPORANDO NA PRESTACAO DE CONTAS E VEDADA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.641 de 21 de Outubro de 1990

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE UM EDUCADOR POR UNIDADE ESCOLAR, PARA PARTICIPAR DO VII ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DO PROEPE-PROGRAMA DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, NO PERIODO DE 18 A 23/11/90, EM AGUAS DE LINDOIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 54 de 21 de Outubro de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/13.SALARIO RELATIVAMENTE OUT./90 PERCENTUAL REAJUSTE NOV/90
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 475 de 21 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.159.000.000,00, AUTORIZADO PELODECRETO 28478/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.182 de 19 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.181 de 19 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado