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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 183 de 20 de Outubro de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS-DTP PARA EMITIR E ASSINAR CARTEIRAS DE FISCALIZACAO, NO AMBITO DAS ATIVIDADES E ATRIBUICOES ESPECIFICAS DO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 11 de 20 de Outubro de 1990

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS IMOVEIS NO PERIMETRO QUE INICIA NAAV. 9 DE JULHO COM IMOVEIS + LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, INCLUINDO O RESERVATORIO DA SABESP.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 10 de 20 de Outubro de 1990

DISPOE S/TOMBAMENTO DE IMOVEL LOCALIZADO NA R. SANTO ELIAS,142, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A EMEI PRESIDENTE DUTRA + ESCOLAS MUNICIPAIS E ED.INFANTIL + IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.178 de 18 de Outubro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.177 de 18 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.176 de 18 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 28.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.175 de 18 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.750.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.174 de 18 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.173 de 18 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.172 de 18 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$18.536.935,18, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado