CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.165 de 18 de Outubro de 1990

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 172 de 19 de Outubro de 1990

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO,CONSTITUIDO PELA P 25/89(SEMPLA).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.105 de 19 de Outubro de 1990

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.164 de 17 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.163 de 17 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.162 de 17 de Outubro de 1990

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DE BARROS 1817 - TATUAPE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.161 de 17 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 99 de 18 de Outubro de 1990

DETERMINA AOS SERVIDORES QUE ESTAO PRESTANDO SERVICOS SAUDE EM OUTROS ORGAOS DESTA ADMINISTRACAO OU EM OUTRAS INSTITUICOES,OUTRAS PREFEITURAS,ETC,COM SITUACAO FUNCIONAL IRREGULAR JUNTO A SECRETARIA, DEVERAO RETORNAR AS UNIDADES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 6 de 18 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO A UNICEF, EM VIA PUBLICA DA AR/ST, P/ VENDA DE CARTOES DE NATAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 325 de 18 de Outubro de 1990

DETERMINA ESPACO DESTINADO A PUBLICACAO DOS ATOS DAS AR'S,PUBLICADOS DIARIAMENTE NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO,OS NOMES DOS ADMINISTRADORES,TELEFONE E SUAS SEDES.
  • Situação

    Não informado