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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 322 de 17 de Outubro de 1990

DETERMINA FAVELAS/NUCLEOS DE FAVELAMENTO SITUADOS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS,SERAO OBJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA;DESDE QUE PASSIVEIS DE URBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado
    • P 2/94(PREF)-CONSTITUI GT P/REVISAO DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.443 de 17 de Outubro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PE,INSTITUIDA ATRAVES DAP 1132/90(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.756 de 17 de Outubro de 1990

DETERMINA QUE O AUXILIO DE QUE TRATA O ART.10 DO DECRETO 28982/90 SE DARA ATRAVES DE FORNECIMENTO DE PASSES PARA O TRANSPORTE URBANO, SOMENTE AS PESSOAS CARENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.103 de 17 de Outubro de 1990

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAREM O MERITO CULTURAL DA PROPOSTA DE ATIVIDADE CO-PATROCINADA POR SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.074 de 25 de Outubro de 1990

CONSTITUI COMISSAO DE IMPLANTACAO DA GIBITECA MUNICIPAL COM ATRIBUICOES DE PLANEJAR/EXECUTAR/ESTUDOS ADEQUACAO DE ESPACO/VIABILIZACAO DE INFRA ESTRUTURA DE APOIO/ELABORAR ATIVIDADES/DINAMICA DE FUNCIONAMENTO/AVALIACAO PARA A GIBITECA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.156 de 15 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 81.000.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.155 de 15 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.154 de 15 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 28.352.604,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.153 de 15 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.445.591,50,DE ACORDO COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.152 de 15 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 127.200.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado