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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 638 de 13 de Outubro de 1990

DESIGNA CHEFES DE SUBPROCURADORIAS DOS DEPARTAMENTOS PARA SELECAO DAS DECISOES JUDICIAIS A SEREM ENCAMINHADAS AO GT CONSTITUIDO PELA PORT.726/89 PARA OS FINS DETERMINADOS NA PORT.597/89; SUBSTITUI REPRESENTANTE DA PGM NO GT CONSTITUIDO P/PORT. 726/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91802/92(PGM)-APROVA CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA A DETERMINA GT P/NORMATIZAR CONCLUSO
    • DOM 010792,P.4-DETERMINA A VOLTA DOS AUTOS AO GT P/ELABORACAO DE MINUTA DE PORTARIA-PRAZO 90 DIAS

DECRETO Nº 29.147 de 12 de Outubro de 1990

Altera as Tabelas A e B, introduzidas no Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989, pelo Decreto nº 27.903, de 25 de julho de 1989, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.435 de 13 de Outubro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ,INSTITUIDA ATRAVES DAP 2301/90(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.061 de 13 de Outubro de 1990

DIVULGA NORMAS P/O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA,PESSOA FISICA,A PARTIR DE 1 DE OUTUBREO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.036 de 13 de Outubro de 1990

ALTERA P 126/90(SF)-AUTORIZACAO P/ESTABELECIMENTOS BANCARIOS P/ARRECADAREM TRIBUTOS/OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 13 de Outubro de 1990

SMS/SAR CRIA GRUPO DE TRABALHO P/ FORMAR E PREPARAR EQUIPES DE RECURSOS HUMANOS-SAR/SMS, PARA ENCAMINHAMENTO DOS SERVIDORES E ORIENTACAO P/ FAMILIARES-PROGRAMA DE PREVENCAO E TRATAMENTO AO ALCOOLISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 010391,P.14-RELATORIO DO GT INSTITUIDO P/PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 13 de Outubro de 1990

SVP/SAR DISPOE SOBRE ATRIBUICOES E RESPONSABILIDADES DE SVP E SAR NA IMPLANTACAO DOPROGRAMA DE PAVIMENTACAO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.135 de 11 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.134 de 11 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.133 de 11 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 38 DO ART.1 DO DECRETO 15775/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado