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DECRETO Nº 29.122 de 11 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.121 de 11 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$51.632.580,30,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.120 de 11 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.119 de 11 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$50.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.118 de 11 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.100.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 93 de 12 de Outubro de 1990

FIXA DATA DE 19/10/90 COMO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS RELATIVOS A ABERTURA DE LICITACOES PARA COMPRAS, SERVICOS E OBRAS PARA O ANO DE 1990 COMO RECURSOS DESTE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90 de 12 de Outubro de 1990

DESIGNA COORDENADOR DA TRAMITACAO DOS PROCESSOS DE LICITACAO DE OBRAS QUE VISAM A CONSTRUCAO DE PONTILHOES E PASSARELAS A SEREM EXECUTADAS NESTE EXERCCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 113 de 12 de Outubro de 1990

ESTABELECE NORMAS PARA PROMOVER O CRDENCIAMENTO DE DESPACHANTES QUE EXECUTAM O SERVICO JUNTO A SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.753 de 12 de Outubro de 1990

DETERMINA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PREVISTA LEI 10544/88 E EM SE TRATANDO DE CASOS DE EMERGENCIA DEVERAO SER SUBMETIDOS AO PARECER DA COMISSAO DELI CITACAO DE CADA REGIONAL DE SAUDE PARA APROVACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.117 de 10 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$900.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado