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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 604 de 10 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA ELEBORACAO DE PROJETOS, EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 58 de 10 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A FEIRA-LIVREDENOMINADA LAMPIAO III, COM FUNCIONAMENTO NA RUA PAULO EIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 50 de 10 de Outubro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA QUE ATUARA NA APURACAO DE FATOS RELATADOS NO PROCESSO 2095/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.935 de 10 de Outubro de 1990

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSOCIADOS A ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO ENSINO MUNICIPAL DE SAO PAULO-APROFEM, NO DIA 30/10/90, DATA DA ELEICAO DA DIRETORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 310 de 10 de Outubro de 1990

CONSTITUI GT PARA ESTEBELECER CRITERIOS PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DE ACOES REFERENTES A LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 111290,P4-PRORROGA PRAZO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 309 de 10 de Outubro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 179/90, NA AREA DE FISCALIZACAO E DE ORCAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.103 de 9 de Outubro de 1990

Revoga dispositivo do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.100 de 9 de Outubro de 1990

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do art. 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 22 de 10 de Outubro de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL INSTITUIDA PELA PORTARIA 12/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.431 de 10 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM GT QUE PARTICIPARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE-CMPD PARA FIXAR OS CRUZAMENTOS SINALIZADOS PARA PEDESTRES E CANTERIOS CENTRAIS DE VIAS PUBLICAS QUE NECESSITARAO DE REBAIXAMENTO DE GUIAS.
  • Situação

    Não informado