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DECRETO Nº 29.106 de 10 de Outubro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.159,117,74, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.105 de 10 de Outubro de 1990

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O XVI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 312 de 11 de Outubro de 1990

ALTERA REDACAO DO SUBITEM 1.1 DA PORTARIA 67/90 QUE DETERMINA QUE OS EDITAIS DE LICITACAO DE SERVICOS, OBRAS E FORNECIMENTOS DEVERAO EXPLICITAR O PRECO INICIAL, SENDO, PORTANTO PRECO A VISTA.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 14 de 11 de Outubro de 1990

REVOGA A PORTARIA 30/88 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS ATRAVES DO PROJETO ATENDIMENTO FAMILIAR.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 13 de 11 de Outubro de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.063 de 11 de Outubro de 1990

ALTERA P 279/90 QUANTO AO PRAZO CONTADO A PARTIR DO 17 DIA, INCLUSIVE, APOSA DATA DA REALIZACAO DOS SERVICOS, OBRAS OU FORNECIMENTOS.
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DECRETO Nº 29.104 de 9 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.102 de 9 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.101 de 9 de Outubro de 1990

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA OSERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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DECRETO Nº 29.099 de 9 de Outubro de 1990

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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