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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 6 de Outubro de 1990

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.376/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 100991,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1096-A/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL/RETIF.271290,P.28
    • DOM 011290,P.80 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 918/90(0711,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1010/90(0112,P80)-COMISSAO DE ECONOMIA-SUBSTUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 6 de Outubro de 1990

ALTERA A LEGISLACAO CONCERNENTE A TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.375/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1009/90(0112,P.80)-COMISSAO DE ECONOMIA FAVORAVEL
    • PARECER 1013/90(2212,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM 030991,P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1207/91(2509,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA S/VETO DA PREFEITA-P/MANUTENCAO DO VET

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 6 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DE MELHORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 374/90)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 6 de Outubro de 1990

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PRESIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DE AGREMIACOES DESPORTIVAS E SOBRE IMOVEIS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.373/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 180692,P53-TORNA SEM EFEITO O PARECER 772/92
    • PARECER 772/92(1706,P44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 224/91(2803,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 6 de Outubro de 1990

REVOGA ISENCOES DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.372)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 64/91(2102,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM: 210291,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 6 de Outubro de 1990

REVOGA ISENCOES DO IMPOSTO PREDIAL E DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL. 371/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1089/90(1812,P.88)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM: 181290,P.88 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 331 de 6 de Outubro de 1990

REVOGA ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 370/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 948/90(1011,P39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
    • DOM 101190,P.39-VOTO VENCIDO-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 330 de 6 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DOS VALORES DAS DIARIAS E DOS CUSTOS DE LOCOMOCOES, DE SERVIDOR MUNICIPAL EM VIAGENS AO EXTERIOR.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 907/90(3110,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 928/90(0711,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1021/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 329 de 6 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE INSTALACAO E/OU OPERACAO DE REATORES NUCLEARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 917/90(0911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM 091190,P.39-VOTO CONTRARIO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 328 de 6 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1020/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 937/90(0911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 170493,P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 906/90(3110,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 297/93(1105,P.40)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL MANUTENCAO DO VETO