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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$60.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.570.338,69, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMUNICA O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DE 1990, NA PROPRIA DATA.
COMUNICA QUE O FERIADO DO DIA 02/11/90 SERA COMEMORADO NA PROPRIA DATA.
DISPOE SOBRE SUSPENSAO DAS ATIVIDADES DE FEIRAS-LIVRES DIA 03/10/90(ELEICOES)
REVOGADO(A)
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, moficado pelos Decretos nºs 22.693, de 3 de setembro de 1986, e 28.577, de 2 de março de 1990, na parte relativa a Secretaria Municipal da Saude - SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
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