CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 831 - 840 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.085 de 27 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$8.000.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.084 de 27 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00 ,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.083 de 27 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$8.000.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.082 de 27 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.200.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.081 de 27 de Setembro de 1990

REGULAMENTA A L 10245/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 292 de 28 de Setembro de 1990

DESIGNA,MEMBROS,P/INTEGRAREM A COMISSAO DE LIMPEZA URBANA-C.L.U.,CRIADA PELO D 28964/90.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 27 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE NORMAS PARA COBRANCA DE PRECO PELO ESTABELECIEMNTO DE VEICULOS NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1049/90(0812,P.36)-COMISSAO DE ECONOMIA - FAVORAVEL
    • PARECER 904/90(3110,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 977/90(2311,P.27)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 27 de Setembro de 1990

ACRESCENTA O PAR.2 AO ART.11,ALTERA A REDACAO DO INCISO V DO ART.64 E ACRESCENTA PAR.AO ART.64 DA LEI 10544/88,QUE DISPOE SOBRE LICITACOES,CONCURSOS ECONTRATACOES DE SERVICOS,OBRAS,COMPRAS,ALIENACOES,CONCESSOES E LOCACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO E DA OUTRASPROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1240/91(2809,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - REDACAO FINAL EMENDA SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1084/90(1512,P63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1059/90(1312,P.34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO - FAVORAVEL
    • PARECER 872/90(1710,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.403 de 27 de Setembro de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.402 de 27 de Setembro de 1990

DESIGNA COORDENADORES E MEMBROS DO GRUPO DE SEGURANCA URBANA E MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado