Aguarde...
AUTORIZA A COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, PELO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 90 DIAS, A AREA MUNICIPAL SITUADA NAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO.
REVOGADO(A)
DETERMINA QUE TODOS OS SERVICOS EXECUTADOS POR TERCEIROS, DEVERAO OBEDECER NORMAS DE SINALIZACAO POR PLACAS FIXAS OU MOVEIS CONFORME ASSESSORIA DA PREFEITA.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO: CPL-1,CPL-2,CPL-3 E CPL-4.
CONSTITUI COMISSAO PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, ELABORAR DIAGNOSTICO E AVALIACAO DAS COMPRAS EFETUADAS POR ESTA SECRETARIA.
FIXA VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM PARA O OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/90.
DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS ATE O MES DE AGOSTO/90 E PROVISORIO DESETEMBRO.
APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO POR ISS-SETEMBRO/90.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$300.000.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...