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DECRETO Nº 29.078 de 24 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 385 de 25 de Setembro de 1990

AUTORIZA A EMPRESA NATUREZA VIVA RESTAURANTE LTDA. A OCUPAR,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,NO PERIODO DE 20 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 1990,AREA INTERNA DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO-CCSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 286 de 25 de Setembro de 1990

DESIGNA,MEMBRO EM SUBSTITUICAO,DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL,PARA,A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 1990,INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 141/89(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 284 de 25 de Setembro de 1990

DESIGNA,MEMBRO,DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL,PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 274/90(PREF).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 283 de 25 de Setembro de 1990

DESIGNA,PARA INTEGRAR,NO BIENIO 1990/1991,A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEMURBANA-CPPU,CRIADA PELO D 15186/78,INSTITUCIONALIZADA PELA L 10237/86,COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO D 28175/89;COMO REPRESENTANTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 175 de 25 de Setembro de 1990

DETERMINA QUE OS DESPACHANTES QUE EXERCEM ATIVIDADES PROFISSIONAIS JUNTO A SMT, SAO OBRIGADOS A EXIBIR CREDENCIAL DE DESPACHANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.011 de 25 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DE DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS-DMS,DEVERA SERPRESTADA EM FORMULARIO ESPECIFICO,NA CONFORMIDADE DO ESTABELECIDO PELO DECRETO 22470/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.076 de 21 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.075 de 21 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 22 de Setembro de 1990

DISCIPLINA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL - VATRAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 38/91(1602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 915/90(0611,P58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA