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DECRETO Nº 29.065 de 19 de Setembro de 1990

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 23134/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 83 de 20 de Setembro de 1990

CRIA COMISSAO DE AUDITORIA INTERNA PARA AVALIZACAO DE LICENCAS MEDICAS CONCEDIDAS PELO DEMED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.407 de 20 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DAS UNIDADES DE SME NO 2 DIA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA A POLIOMIELITE E VACINACAO SELETIVA CONTRA SARAMPO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 41 de 20 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE AGENDAMENTO PREVIO NO ATENDIMENTO DAS LICENCAS MEDICAS DOS SERVIDORES, ADOTADAS PELO DEMED A PARTIR DE 05/06/89.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 40 de 20 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A NAO OBRIGATORIEDADE DE CONCESSAO AUTOMATICA DE LICENCA MEDICA, FICANDO O SERVIDOR SUJEITO A PERDA DOS DIAS NAO TRABALHADOS, CASO A LICENCA SEJA NEGADA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 20 de Setembro de 1990

DENOMINA A RUA JOAO DE CASTRO PRADO, LOGRADOURO PUBLICO DA CAPITAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 935/90(0911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1017/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 280 de 20 de Setembro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 282/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.206 de 20 de Setembro de 1990

FIXA A DATA DE 15/10/90 COMO LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS RELATIVOS AABERTURA DE LICITACOES PARA COMPRAS, SERVICOS E OBRAS A SE PROCESSAREM ESTEANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.204 de 20 de Setembro de 1990

INSTITUI EM CADA AR O GRUPO REGIONAL DE SEGURANCA URBANA E MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    ALTERADO
    • ON 1/92(SAR)-ESTABELECE MANUAL P/OPERADORES RADIO NA TRIAGEM DAS SOLICITACOES EMERGENCIAL VIA RADIO
    • P 2402/90(SAR)-DESIGNA COORDENADORES E MEMBROS DO GRUPO DE SEGURANCA URBANA E MEIO AMBIENTE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 135 de 20 de Setembro de 1990

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO PARA COMPOR COMO COMISSARIO A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 2 SUBPROCURADORIA DA 3 PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado