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DECRETO Nº 29.068 de 20 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.743.551,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.067 de 20 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.109 de 21 de Setembro de 1990

PUBLICA QUADRO ROTEIRO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DOS PRECEITOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 282 de 21 de Setembro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PROVISORIA DE AVALIACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 21 de Setembro de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PREVISAO PARA O 13 SALARIO, MES DE AGOSTO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.205 de 21 de Setembro de 1990

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS CONTADORES QUE PARTICIPAREM DO 11 CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS ORCAMENTISTAS PUBLICOS, NOS DIAS 16 A 19/10/90,EM UBATUBA/SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.660 de 21 de Setembro de 1990

DELEGA AO DIRETOR DE ARA-1, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOS LICITATORIOSNA MODALIDADE DE TOMADA DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.659 de 21 de Setembro de 1990

DELEGA AOS DIRETORES DOS DS31,DS41,DS51 E DS61 COMPETENCIA PARA AUTORIZAR AEXECUCAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS COM DISPENSA DE LICITACAO E INEGIBILIDADE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.658 de 21 de Setembro de 1990

FIXA AS NORMAS PARA FACILITACAO DE ACESSO E TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DESAO PAULO PARA PACIENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.066 de 19 de Setembro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 28390/89,ALTERADO PELO DECRETO 28960/90
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32941/92-PERMITE USO DE AREA OBJETO DO DECRETO