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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.008 de 22 de Setembro de 1990

ALTERA AS ATRIBUICOES E COMPETENCIAS CONSTANTES DA P 1129/80(SF);MODIFICADAPELA P 97/87(SF).
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.007 de 22 de Setembro de 1990

DELEGA AO INSPETOR FISCAL CHEFE DA SUBDIVISAO DE AUTOS DE INFRACAO-RI.53,A COMPETENCIA DE FORNECIMENTO DE INFORMACOES SOLICITADAS PELO PODER JUDICIARIO,RELATIVAS A DADOS CADASTRAIS;REVOGA O ITEM 1.5 DA P 460/89(SF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.006 de 22 de Setembro de 1990

ALTERA O ANEXO 2 DA P 181/89(SF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.005 de 26 de Setembro de 1990

FICA ACRESCIDO A P 181/90(SF),O ITEM 5.1,NOS CASOS DE COMPROMISSOS/CONTRATOS O PAGAMENTO DO PRECO EM PARCELAS DE VALOR FIXO,NAO REAJUSTAVEIS,DA ATUALIZACAO PREVISTA NOS INCISOS 3 E 4 DESTA PORTARIA,BASE DE CALCULO DO ITBI-IV E IPTU,O CONTRIBUINTE PODE OPTAR PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO BASE FORMULA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.074 de 20 de Setembro de 1990

REVOGA OS ARTIGOS 1 E 2 DO DECRETO 27702/89.
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    Não informado

DECRETO Nº 29.073 de 20 de Setembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO SAO GABRIEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.072 de 20 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.071 de 20 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$58.498.941,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.070 de 20 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.450,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

DECRETO Nº 29.069 de 20 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.220.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado