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LEI Nº 10.881 de 17 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DO ORGAO PUBLICO PELOS VEICULOS AUTOMOTORES A SERVICO DO MESMO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 317/89

LEI Nº 10.880 de 17 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS PARA CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 38/89

LEI Nº 10.879 de 17 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAO PAULO, O SERVICO DE MAO-DE-OBRA REGIONAL - SEMOR - PARA A INSCRICAO, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS A EMPREGOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 96/89
    • PL 1131/97-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 500 de 18 de Setembro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAR A TP289/SSO/90 QUE TRATA DA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES PARA O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 364 de 18 de Setembro de 1990

CONSTITUI O GRUPO CONTABIL-FINANCEIRO, DE SEME PARA IMPLANTAR NOVA SISTEMATICA PROCEDIMENTAL QUANTO AOS FLUXOS DE TRABALHO SEGUNDO AS NATUREZAS ESPECIFICAS DE CADA UM DOS PROCEDIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 363 de 18 de Setembro de 1990

CRIA O NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DE SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 362 de 18 de Setembro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO DE SEME PARA PLANEJAR ATIVIDADES REGIONAIS DESTINADAS AO ESPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 274 de 18 de Setembro de 1990

CONSTITUI GT INTEGRADO POR MEMBROS DE SJ,SGM,SMA PARA PROCEDER ESTUDOS VISANDO A ELABORACAO DE DIRETRIZES PARA A CONTRATACAO POR NOTORIA ESPECIALIZACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 273 de 18 de Setembro de 1990

DETERMINA QUE SEJAM POSTOS A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL 78 VEICULOS TIPO KOMBI, NOS PERIODOS DE 27/09 A 20/11/90 ATE O TERMINO DA APURACAO DO 2 TURNO DAS ELEICOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.201 de 18 de Setembro de 1990

CONSTITUI NUCLEO DE PROJETOS DE SAR PARA COORDENAR E GERENCIAR PROJETOS ESPECIAIS DE REURBANIZACAO, INCLUSIVE DA EMURB.
  • Situação

    ALTERADO