CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 951 - 960 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.052 de 12 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART. 1 DO DECRETO 19013/83.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.051 de 12 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART. 1 DO DECRETO 22424/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.050 de 12 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.049 de 12 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 3, DO ART.2 DO DECRETO 25796/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.048 de 12 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.2 DO DECRETO 27271/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.047 de 12 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 9, DO ART. 1 DO DECRETO 15655/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.046 de 12 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.208 de 13 de Setembro de 1990

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P/PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ALFABETIZACAO, A SER REALIZADO NOS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 1990 DAS 8:30 AS 20:00 HORAS, NA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SAO FRANCISCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.207 de 13 de Setembro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO,IDENTIFICADAS PELA SIGLA CPL/02,CPL/04 E CPL/05,MANTEM INALTERADA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL/01 E CPL/03,BEM COMO OS ITENS II A VIII DA P 4354/90(SME)E DESIGNA MEMBROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 272 de 13 de Setembro de 1990

CONSTIUI COMISSAO INTERSECRETARIAL C/A FINALIDADE DE ANALISAR A QUESTAO DO ATENDIMENTO DE REQUISICOES/INFORMACOES ORIUNDAS DO PODER JUDICIARIO,TENDO EM VISTA INTERESSES DA MUNICIPALIDADE POSTOS EM JUIZO, DEFINIR OS CRITERIOS QUE NORTEARAO A MATERIA,VISANDO A FINAL EDICAO DE ATO NORMATIVO.
  • Situação

    Não informado