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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 27816/89.
GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 256/90(PREF)-PRORROGACAO DE PRAZO,ATE O PROXIMO DIA 20 DO CORRENTE MES,P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 49.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.500.000,00, DE ACORDO COM A L 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE 3 DE OUTUBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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