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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 15 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE O PLANTIO DE GRAMA E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 865/90(1710,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 911/90(0611,P57)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 990/90(2711,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 15 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A INSERCAO DE DADOS RELATIVOS AOS IMOVEIS NOS CARNES DO IPTU. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1296/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMNETO - FAVORAVEL
    • PARECER 1122/90(2712,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1031/90(0712,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE -REJEITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 15 de Setembro de 1990

DISPOEM SOBRE FIXADORES DE CADEIRAS DE RODAS DE DEFICIENTES FISICOS EM CASAS DE ESPETACULOS, CINEMAS, TEATROS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 840/90(1010,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 65/91(2102,P.43)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • DOM: 210291,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 146/91(0903,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAOCUL TURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 15 de Setembro de 1990

DISPOEM SOBRE A NAO CONCESSAO DE LICENCA OU AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO, ESUA CASSACAO, A ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES, REPRESENTACOES OU ASSOCIACOES QUE ATENTAREM CONTRA OS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 794/90(2609,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 898/90(2710 P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 2710 P.55-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 967/90(2111,P36)-COMISSAO DE ECONOMIA -CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 15 de Setembro de 1990

DENOMINA RUA JOAO GONCALVES, A RUA DEZENOVE, LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1295/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1016/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA HA A OPOR
    • PARECER 934/90(0910,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 15 de Setembro de 1990

DENOMINA AV. JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO, A AV.UM,LOCALIZADA NO PARQUE MO RRO DOCE, DISTRITO DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1015/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 930/90(09.10,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 303 de 15 de Setembro de 1990

DENOMINA RUA GERALDO ANTONIO PINHEIRO A RUA DOZE LOCALIZADA NO PARQUE MORRODOCE, DISTRITO DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 933/90(0911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CU LTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1014/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 302 de 15 de Setembro de 1990

DENOMINA A RUA JOAQUIM BUENO, A RUA NOVE LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 932/90(0910,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1013/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 15 de Setembro de 1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 839/90(1010,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 910/90(0611,P57)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 29.062 de 14 de Setembro de 1990

Dispõe sobre o controle de liquidação de contas e faturas referentes a. consumo e serviços fornecidos pelas Concessionarias, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA