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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.200 de 18 de Setembro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.199 de 18 de Setembro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.198 de 18 de Setembro de 1990

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE DE QUALIDADE, RENDIMENTO E PRECO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CONVITE 8/SAR/COGEL/S/90 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIAL PARA AREA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 1 de 17 de Setembro de 1990

ESTABELECE ROTINA DOS PROCEDIMENTOS A SEREM IMPLANTADOS PARA UTILIZACAO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS PELA DIVERSAS UNIDADES DA PMSP
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 374 de 15 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A REVOGACAO EM TODOS OS SEUS TERMOS DA PORTARIA 202/88.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 15 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO PARA A DESPOLUICAO DO RIO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN E OUTROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1046/90(0812,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 966/90(2011,P36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 912/90(0611,P58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM: 171090,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 864/90(1710,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 15 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ATL)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 757/90(1909,P.28)-COMISS.CONST.JUST.POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.ADM.PUB.FIN.ORC.P/FAV

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 15 de Setembro de 1990

DENOMINA AURELIO SILVA A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAO DE PAULA FRANCO E ANGELO GIANNI, VILA CALIFORNIA.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 981/90(2311,P.28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1045/90(0812,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 15 de Setembro de 1990

DENOMINA BENIGNO INACIO DOS SANTOS A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAO DEPAULA FRANCO E CLAUDINO JOSE BRANCO - VILA CALIFORNIA - VELEIROS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1044/90(0812,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 980/90(2311,P.28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 15 de Setembro de 1990

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIENCIA NEGRA - COMO PONTO FACULTATIVO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 841/90(1010,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 891/90(2610,P36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - P/ILEGALIDADE