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LEI Nº 10.878 de 10 de Setembro de 1990

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA ZIKE TUMA ATE A RUA 1, NO 22SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 102/90

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 11 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA FELIPE CARDOSO DE CAMPOS, VILA CAUBA, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 792/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 11 de Setembro de 1990

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA A LOCALIZADA NO JARDIM MADALENA,29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.(JOAO BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1012/90(0412,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 931/90(0911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 11 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 1 SUBDISTRITO - SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 336/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 817/90(2809,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 854/90(1310,P.72)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 131090,P.72 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 926/90(0711,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 11 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO E A MANUTENCAO DE ALBERGUES E CENTROS DE ASSISTENCIA A MIGRANTES E A POPULACAO CARENTE.(ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 793/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 11 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR "PRACA ADAO ADEMAR RODRIGUES DE MORAES", A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BONIFACIO DE MONT FERRAT E ADILSON BRITO, NO JARDIM KLEIN.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.034 de 10 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a aprovação de características urbanísticas e arquitetônicas especiais para Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 267 de 11 de Setembro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E DESIGNA MEMBROS,PRAZO DE 60 DIAS,SOLUCIONAR QUESTOES,REFERENTES A RESPONSABILIDADE FUNCIONAL PERANTE O PATRIMONIO MOVEL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP(PREF)90303/91-CONCLUSOES DO GT

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 22 de 11 de Setembro de 1990

SMA/SJ DELEGA AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS-DEMAT,P/PROCESSAR LICITACAOP/FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.009 de 10 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A EMENDA N.8 A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado