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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 979 de 6 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE OS LIMITES PARA O PROCEDIMENTO LICITATORIO DO MUNICIPIO PARA OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA-ATE O VALOR CORRESPONDENTE A 430 MVR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 6 de 5 de Setembro de 1990

ESTABELECE QUE A PARTIR DO DIA 100990 SERA REALIZADA CORREICAO INTERNA EM CONTRU-1 PARA VIABILIZAR A IMPLANTACAO DAS MEDIDAS ADOTADAS ATRAVES DA PORTARIA 5/90-CONTRU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 6 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA SAO SEVERO - VILA RE, SUBDISTRITO DE PENHA DE FRANCA, NESTA CAPITAL. (JOAO APARECIDO DE PAULA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 791/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 6 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA JOSE LUIZ DOS SANTOS, O LOGRADOURO QUE COMECA NA PRACA GIOVANI FIANI E TERMINA NA RUA JALES RODRIGUES DA SILVA-PONTE RASA. (JOAO APARECIDO DE PAULA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1043/90(0812,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 101/91(DOM 0503,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 6 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUSEU DO NEGRO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 790/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1294/91(0409,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 6 de Setembro de 1990

TORNA OBRIGATORIA A REMESSA DE EXEMPLARES DE OBRA OU LIVRO EDITADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE E AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (TITA DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 838/90(1010,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 618/92(2005,P.60)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:200592,P.60 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 687/92(0506,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 758/92(1706,P43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 081092,P3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1241/92(2410,P39)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA E OUTRAS-P/REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 6 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ESPACO LIVRE SITUADO ENTRE AS RUAS PAULO FALCAO RODRIGUES, MARIO GONCALVES DOS SANTOS, E GENERAL AZEVEDO PIMENTEL, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 789/90-(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 6 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS LIMITESE CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ATL 334/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 101090,P.39-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 837/90(1010,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 29.013 de 5 de Setembro de 1990

Regulamenta a Lei nº 10.876, de 20 de julho de 1990, que Dispõe sobre a colocação de placas visíveis nas residênicias que tenham animais ferozes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.012 de 5 de Setembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO