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DECRETO Nº 29.032 de 6 de Setembro de 1990

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 267 de 7 de Setembro de 1990

OS PAGAMENTOS AOS CREDORES DO IPREM,SERAO EFETUADOS POR CREDITO EM CONTA CORRENTE NO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA OU NA SEDE DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 263 de 7 de Setembro de 1990

DESIGNA MEMBROS,P/INTEGRAREM A COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD,CRIADA PELA P 39/90(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 21 de 7 de Setembro de 1990

SMA/SMC DELEGA COMPETENCIA AO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS-DEMAT,P/PROCESSAR LICITACAOP/FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.011 de 5 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.551.084,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.010 de 5 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,000,00 DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.009 de 5 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,000,00 DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.008 de 5 de Setembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,000,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 981 de 6 de Setembro de 1990

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, A PARTIR 010990, EM ANEXO TABELA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 980 de 6 de Setembro de 1990

OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL QUE NAO TENHAM POR BASE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM P/ SETEMBR0/90.
  • Situação

    Não informado