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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 47 de 2 de Setembro de 1990

CESSAR A PEDIDO OS EFEITOS DO ATO QUE NOMEOU SERVIDOR P/NA QUALIDADE DE MEMBRO COMO REPRESENTANTE DA AREA DE ENSINO DE 1 GRAU - NIVEL I, INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO CRIADO P/LEI 10429/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.007 de 31 de Agosto de 1990

ALTERA A CAPACIDADE DE CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO UNICO AO DECRETO 28596/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.006 de 31 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.005 de 31 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.004 de 31 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO, DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 973 de 1 de Setembro de 1990

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DESETEMBRO DE 1990, NOS TERMOS DA LEI 10803/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 961 de 1 de Setembro de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS ATE O MES DE JULHO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 352 de 1 de Setembro de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA JOAO RODRIGUES DE ABREU LOCALIZADA ENTRE AS RUAS R. ROSINA E ESTEVAO RIBEIRO REZENDE, BAIRRO PERUS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 286 de 1 de Setembro de 1990

PROIBE A FABRICACAO, COMERCIALIZACAO, DISTRIBUICAO OU VEICULACAO DE OBJETOSQUE UTILIZEM A CRUZ SUASTICA OU GAMADA.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 220691,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER 821/91(1408,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO
    • DOM 131190,P.55-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 819/91(1408,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 818/90(2010,P.103)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO; VOTO VENCIDO RELATOR-FAVORAVEL
    • PARECER 786/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 946/90(1311,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 285 de 1 de Setembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CLASSES ESPECIAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DESTINADAS A CRIANCAS AUTISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDUARDO MATARAZZO SUPLICY)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 836/90(1010,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE