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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.252.732,57, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$126.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA,A PARTIR MES DE SETEMBRO DE 1990,O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
ALTERA A PORTARIA 126/90(SF)
ALTERA A CLASSIFICACAO DAS EDIFICACOES E APROVA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS I E II, ANEXAS, CORREPONDENTES AOS PRECOS POR METRO QUADRADO, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA UTILIZADA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA EFEITOS DE APURACAO DO ISS.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.542.949,60, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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