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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 278 de 24 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA MOISES SIMAO DAUD, SITUADA NO 29. SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AS COMISSOES COMPETENTES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 750/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 821/90(0210,P.20)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 889/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • LEI 10965/91-APROVA PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 277 de 24 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CONDE BARBIELINI PARA RUA ETTORE XIMENES, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 749/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:190990,P.27 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 820/90(0210,P.20)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • DOM: 051090,P.40 - RETIFICACAO DO PL
    • PARECER 887/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • SUBSTITUTIVO AO PL DOM 1212,P.127

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 276 de 24 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA TRAVESSA JOSE DA SILVA LEAL, SITUADA NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 316/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 886/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 819/90(0210,P.19)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 748/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 275 de 24 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 314/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 747/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 853/90(1310,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 894/90(2710,P.55)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 945/90(1311,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 131190,P.55-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 274 de 24 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 39 SUBDISTRITO - VILA MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 315/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 885/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 815/90(2709,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES- P/FAVORAVEL
    • PARECER 746/90(1909,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 28.980 de 22 de Agosto de 1990

REGULAMENTA A LEI 10791/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.978 de 22 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 30385/91-DENOMINA EMEI DINA KUTNER DE SOUSA-DINASFAT A ESCOLA CRIADA PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.308 de 23 de Agosto de 1990

JULGAMENTO REALIZADO PELO TCM DA POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICITACAO EM DECORRENCIA DE AUTORIZACAO DE PADRONIZACAO DA FROTA DE VEICULOS LEVES MARCA VW MODELO GOL.-CL DA PMSP - VOTO FAVORAVEL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 92.308 de 23 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE PROPOSTA DE NORMAS PARA O REGISTRO CADASTRALDE LICITANTES PAR A ELABORACAO DE PROJETOS, EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES NA MODALIDADE DE TOMADA DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 47 de 23 de Agosto de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA NA ATUACAONA APURACAO DOS FATOS DO PROCESSO 1917/90-HSPM.
  • Situação

    Não informado