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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 71.613,80, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.962.635,70, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.450.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 173.332.621,83, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS RESULTANTES DO TRATAMENTO DO LIXO, REVOGA O DECRETO 28826/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PRORROGACAO, POR 20 DIAS, PRAZO PRA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
ESTABELECE QUE OS SERVIDORES LOTADOS EM SMA GABINETE, DEMAT, DAF E DRH, PASSARAO A FAZER SEUS EXAMES PARA CONCESSAO DE LICENCA MEDICA, NO AMBULATORIO MEDICO, DAF-005, E NAO MAIS NO DEPARTAMENTO MEDICO-DEMED.
REVOGADO(A)
DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COMISSAO DE REAJUSTE DE PRECOS E EXAMESDE PEDIDO DE REVISAO DE CONTRATOS.
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