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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 18 de Agosto de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL IMOVEIS SITUADOS NA ESTRADA DE ITAQUERA-GUAIANAZES, NO 3 DISTRITO-ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDO REBELO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 774/90(2509,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER CONJ.1093/90(2112,P.25)-COMISSOES POLIT.URBANA,METROPOL.;POLIT. SOC.TRAB.;FIN.ORCAM.-NADA OP
    • DOM 290191,P.9-RAZOES DO VETO
    • PARECER 80/91(2702,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 18 de Agosto de 1990

CRIA O PARQUE MUNICIPAL DARCY SILVA. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 817/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 866/91(1408,P.71)-COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA...EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES S/VETO
    • DOM 140691,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 818/91(1408,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 1088/90(1512,P63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 35/91(1502,P.24)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 978/90(2311,P.27)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 18 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A PROIBICAO PARA UTILIZACAO DE RECIPIENTES DE USO COLETIVO, CONTENDO QUALQUER TIPO DE CONDIMENTOS EM BARES-RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 684/90(0509,P.72)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 18 de Agosto de 1990

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE OPERADOR DE PISCINAS NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ATL 295/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 739/90(1409,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1087/90(1512,P63)-COMISSAO DE EDUCACAO E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 54/91(2002,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 103/91(DOM 0503,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 18 de Agosto de 1990

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 10702/88.(ATL 296/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 851/90(1310,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 718/90(1209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 18 de Agosto de 1990

CRIA CARGOS E INSTITUI CARREIRA DE SALVA-VIDAS, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ATL 294/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 730/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOCIAL-P/ILEGALIDADE-DOM 140990,P36
    • PARECER 1086/90(1512,P63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 53/91(2002,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 101/91(0503,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 816/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 18 de Agosto de 1990

DENOMINA DEPUTADO JOSE SALVADOR JULIANELLI A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG 68.987-6, QUADRA 403, SETOR 111, EM VILA PARANAGUA, ERMELINO MATARAZZO.(AURELIANO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 882/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 825/90(0210,P.20)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 247 de 18 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A FIXACAO NOS COPOS DESCARTAVEIS UTILIZADOS NO MUNICIPIO OS DIZERES "DESTRUA-O APOS O USO".(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 717/90(1209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 962/91(2708,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:270891,P.48 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 246 de 18 de Agosto de 1990

DENOMINA HELY LOPES MEIRELLES A PASSAGEM PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG75.440-4, QUADRAS 106 E 107, DO JARDIM MATARAZZO, EM ERMELINO MATARAZZO. (AURELIANO DE ANDRADE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 245 de 18 de Agosto de 1990

DENOMINA KALIME GADIA A RUA SEM DENOMINACAO CADLOG 22.929-6, QUADRA 414 E 415 SETOR 111, JARDIM BELEM, ERMELINO MATARAZZO.(AURELIANO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 826/90(0210,P.20)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 881/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 815/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL