CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1191 - 1200 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 913 de 17 de Agosto de 1990

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR O MERITO CULTURAL DA PROPOSTA DE REALIZACAO DE ATIVIDADE CO-PATROCINADA POR SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 79 de 17 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE ALVARA DE ESTACIONAMENTO, SOLICITACAO - ALTERACAO DAS CARACTERISTICAS FISICAS E OPERACIONAIS DO PONTO REGULARMENTE ESTABELECIDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 79 de 16 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO FORMULARIO PADRAO REQUERIMENTO PADRONIZADO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 78 de 16 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO FORMULARIO PADRAO REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA E AS NORMAS PARA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.580 de 17 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE OS OBJETIVOS, COMPETENCIA E HORARIO DE TRABALHO DAS SALAS DE LEITURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 474/92(SME)-FUNCIONAMENTO SALA DE LEITURA DEVERASER ORGANIZADO CONFORME PORTARIA

DECRETO Nº 28.964 de 16 de Agosto de 1990

Transfere, da Secretaria de Serviços e Obras - SSO para a Secretaria das Administrações Regionais - SAR, competência para administrar contratos de limpeza pública que envolvam serviços de coleta, varrição e correlatos, quando executados por ter­ceiros, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.958 de 17 de Agosto de 1990

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE DA QUALIDADE/RENDIMENTO/PRECO DAS PROPOSTASDE EMPRESAS PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE SEGURANCA URBANA E MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.963 de 15 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 922 de 16 de Agosto de 1990

DIVULGA O INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR - IPC, DA FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 162 de 16 de Agosto de 1990

ALTERA PONTO TERMINAL E ITINERARIO DAS LINHAS QUE ESPECIFICA - LINHA INTERSECRETARIAL
  • Situação

    Não informado