RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 28.949 de 10 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.208 de 11 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DE ATOS PRATICADOS E AS DECORRENTES DESPESAS EFETUADAS EM PROL DA DA QUESTAO ENVOLVENDO AS FAMILIAS DO MORRO DO PIOLHO E DALAGOA SECA.

Situação

Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.108 de 11 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA E ANALISE DAS LEIS6033/62, 7513/70 E 10508/88.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 77 de 11 de Agosto de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1, DE DEMAT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 485 de 10 de Agosto de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SEHAB CONSTITUIDA PELA PORTARIA 255/90.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 112 de 11 de Agosto de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR MEMBROS DA PGM., PARA EMITIR PARECER CONCLUSIVO S/A OCORRENCIA DA HIPOTESE DE NOTORIA ESPECIALIZACAO E ATENDIMENTO DOD ART.11 DA L 10544/88.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 28.948 de 9 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 28.947 de 9 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 28.946 de 9 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 28.945 de 9 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal