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DECRETO Nº 28.955 de 13 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 60.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.954 de 13 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 4.755.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.953 de 13 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 101.012.079,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.951 de 13 de Agosto de 1990

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.950 de 13 de Agosto de 1990

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT) ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 884 de 13 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DA COMISSAO PARA ANALISAR MERITO CULTURAL DA PROPOSTA DE REALIZACAO DE ATIVIDADE CO-PATROCINADA POR SMC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.952 de 13 de Agosto de 1990

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 170 de 14 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DESEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 165 de 13 de Agosto de 1990

CESSA EFEITOS DA PORTARIA 402/89, QUE IMPLANTOU NOVA SISTEMATICA UNIFICANDOAS UNIDADES RESPONSAVEIS PELA AREA DE PESSOAL REFERENTES AO GABINETE DO SECRETARIO, DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 158 de 14 de Agosto de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, DE SMT: DISPENSAR LICITACOES, ASSINAR E RESCINDIR CONTRATOS, AUTORIZAR LIBERACAO E SUBSTITUICAO, EXARAR DESPACHO PARA UTILIZACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO.
  • Situação

    Não informado