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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.448 de 16 de Agosto de 1990

DELEGA AO DIRETOR DE ARS-4, UNIDADE ORCAMENTARIA QUE PE, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOS LICITATORIO NA MODALIDADE TOMADA DE PRECOS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.962 de 14 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.961 de 14 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.960 de 14 de Agosto de 1990

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 28390/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 918 de 15 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE INSTRUCOES, CONTIDAS ATRAVES DA PORTARIA FEDERAL 422, DE 240790, DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, REF.AREAJUSTE DE CONTRATOS,CONTRATOS REAJUSTADOS POR OUTROS INDICES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 708/91(SF)-DIVULGA INDICE FGV P/REAJUSTE DE PRECOS CONTRATOS A QUE SE REFERE A PORTARIA
    • P 798/91(SF)-DIVULGA INDICE FGV P/REAJUSTE DE PRECOS CONTRATOS A QUE SE REFERE A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.416 de 15 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A ATUACAO E DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS JUNTO A ADMINISTRACAOREGIONAL DE SAUDE, JULGANDO PROCESSOS LICITATORIOS NA MODALIDADE DE CONVITE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.959 de 13 de Agosto de 1990

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 24340/87, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.958 de 13 de Agosto de 1990

DA DENOMINACAO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU-VILA CHABILANDIA II.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.957 de 13 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 19.824.609,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.956 de 13 de Agosto de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 19.824.609,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado