CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1261 - 1270 de 2980

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 10 de Agosto de 1990

DETERMINA ANALISE DAS CONTRATACOES EFETUADAS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.475 de 10 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE TRABALHO VISANDO ANALIZAR DOCUMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE CURSOS/TITULOS/ESPECIALIZACOES/HABILITACOES PARA SISTEMA GERFUNC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 238 de 10 de Agosto de 1990

DESIGNA PARA INTEGRAR A COMISSAO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA218/90 MEMBROS EM SUBSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 18 de 10 de Agosto de 1990

CRIA A INSPETORIA REGIONAL DA MOOCA-IR-MO, COM SEDE A RUA TAQUARI, 635 - MOOCA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 10 de 10 de Agosto de 1990

DETERMINA QUE A PARTIR DE 100890, SERVICOS DE ALIMENTACAO E AMBULATORIO ME-DICO FICAM VINCULADOS A DIVISAO DE PESSOAL DA SUPERVISAO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/SGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.914 de 8 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO, E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.913 de 8 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.912 de 8 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 902 de 9 de Agosto de 1990

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-AGOSTO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 901 de 9 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE OS LIMITES PARA O PROCEDIMENTO LICITATORIO DO MUNICIPIO PARA OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA-ATE O VALOR CORRESPONDENTE A 470 MVR.
  • Situação

    Não informado