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ALTERA P 4375/90 E 2603/87 E DETERMINA QUE PROFESSORES EFETIVOS E EXCEDENTES SERAO OBRIGADOS A SE INSCREVEREM NO CONCURSO DE REMOCAO.
Não informado
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IP.
ALTERADO
RETIFICA CONVENIO ENTRE SEMPLA E METRO PARADESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS NO C AMPO DO PLANEJAMENTO URBANO DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO.
DISPOE SOBRE A ELABORACAO DO PLANO DE REDISTRIBUICAO DE PROCESSOS DE ACORDOCOM A COMPETENCIA DAS COMISSOES PROCESSANTES DE PROCED.
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES DE PROCED.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE TROCA, PELO EMPREGADOR, DE VALES-TRANSPORTE DE INTEGRACAO ONIBUS/METRO, REFERENTES A TARIFA DE CR$15,00, NA TESOURARIA OU NOS POSTOS DE VENDA DA CMTC.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA, ALTERANDO AS REGRAS DA PORTARIA 693/87, O PROCEDIMENTO RELATIVOAO CANCELAMENTO DE INSCRICOES DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS,CCM,QUANDO DECORRENTE DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE.
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