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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.376 de 4 de Agosto de 1990

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO UNITARIO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO, NO PERIODO DE 11 A 15/09/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 334 de 4 de Agosto de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA ELZA SOARES DE ARRUDA, BAIRRO VILA LIMOEIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 328 de 4 de Agosto de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA CORDILHEIRA DO ARARIPE, BAIRRO ITAIM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 27 de 4 de Agosto de 1990

DESCENTRALIZA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SF DEVENDO EMITIREM PEDIDO DE NOTA DE RESERVA PARA PROCESSAMENTO NO SEO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 236 de 4 de Agosto de 1990

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE TODOS OS IMOVEIS DA QUADRA 029 DA ALAMEDA BARAO DE LIMEIRA, BEM COMO DOS IMOVEIS DA QUADRA 35 DA RUA CHACARA DO CARVALHO, NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200.(PEDRO DALLARI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 850/90(1310,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 715/90(1209,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 944/90(1311,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 4 de Agosto de 1990

AUTORIZA A DOACAO DA AREA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM.(OF.ATL 288/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 644/90(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 743/90(1809,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 845/90(1110,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 924/90(0711,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 813/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 4 de Agosto de 1990

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E TRANSFERE PARA A DOSBENS DOMINIAIS, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO, AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 290/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 979/90(2311,P.28)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-
    • PARECER 1085/90(1512,P63)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-NADA HA A OPOR
    • PARECER 782/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 234 de 4 de Agosto de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE A OCORRENCIA DA HIPOTESE E ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA L10544/88.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 4 de Agosto de 1990

MODIFICA PARCIALMENTE O TRACADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 6176/62, NO 41 SUBDISTRITO- CANGAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 289/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 643/90(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 742/90(1809,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 830/90(0210,P.20)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 233 de 4 de Agosto de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 209/90.
  • Situação

    Não informado