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DISPOE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO, DE COMPETENCIA DOS DIRETORES DAS ARS 1, 2, 4, 5 E 6.
Não informado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
FUNAPS-IRREGULARIDADES. DETERMINA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS QUE MENCIONA.
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DEAGOSTO DE 1990, NOS TERMOS DA LEI 10803/89.
CONSTITUIR A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.
AUTORIZAR, EM CARATER EXCEPCIONAL A DISPENSA DE PONTO PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO ENSINO MUNICIPAL, ASSOCIADOS AO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DO ENSINO MUNICIPAL-SINPEEM, NO DIA 31 DE AGOSTO/90 PARA A ELEICAO DA ENTIDADE.
DESIGNA MEMBRO DE SJ PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 418/89, EM SUBSTITUICAO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 4991/56.
DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS PROCESSOS DE PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS RELATIVOS AO EXERCICIO DE 1989; CONTROLE DOS ALMOXARIFADOS, DO USO DE COMBUSTIVEL E DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE JULHO/90.
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