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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 229 de 28 de Julho de 1990

DETERMINA AS AR'S, SJ E SEHAB, PROMOVER ESTUDOS SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS MANTEREM 25% DE SUA LOTACAO COM CADEIRAS NUMERADAS, CONFORME L 10871/90.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 28 de Julho de 1990

DETERMINA TODAS UNIDADES DEVERAO FAZER CONSTAR NOS PROCESSOS E EXPEDIENTES RECEBIDOS A DATA E O HORARIO DO RECEBIMENTO,BEM COMO A ASSINATURA E CARIMBODO RECEBEDOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 159 de 28 de Julho de 1990

DISPOE S/PROCEDIMENTO P/PEDIDOS DE FIXACAO OU MODIFICACAO DE DIRETRIZES RE LATIVAS A CARACTERISTICAS DE ACESSO, AREAS P/CARGA E DESCARGA E EMBARQUE E DESEMBARQUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 869 de 27 de Julho de 1990

ALTERA, A PARTIR DO MES DE AGOSTO/1990, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS RELACIONADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 868 de 27 de Julho de 1990

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-AGOSTO/90.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 24 de 27 de Julho de 1990

COMUNICA QUE AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SME, FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO E PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - SEO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.889 de 25 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE AS SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.888 de 25 de Julho de 1990

ALTERA A DENOMINACAO DE CARGO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 34835/95-ALTERA DENOMINACAO SECRETARIO ESP.REFORMA ADMINISTRATIVA MANTENDO PROV. E REF. CF.DECRETO

DECRETO Nº 28.887 de 25 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.886 de 25 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$25.816.385,31 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado