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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 152 de 26 de Julho de 1990

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/PROFERIR ATOS E DESPACHOS REFERENTE A SECRETARIA.
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DECRETO Nº 28.878 de 24 de Julho de 1990

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES, 71 - MOEMA.
  • Situação

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DECRETO Nº 28.877 de 24 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FIRMA JJMN-COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 72 de 25 de Julho de 1990

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO P/O EXERCICIO DE 1991.
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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 38 de 25 de Julho de 1990

DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSAO DE NUTRICAO PARENTERAL E DE SONDAS - CNPS CRIADA PELA PORT.69/89.
  • Situação

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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 37 de 25 de Julho de 1990

DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSAO DE NUTRICAO PARENTERAL E DE SONDAS-CNPS, CRIADA PELA PORT.69/89(HSPM).
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.731 de 25 de Julho de 1990

ALTERA A PORT 1675/SAR/90, PARA CONSTAR AS MODIFICACOES NO GPO, DA SAR.
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 25 de Julho de 1990

FIXA, PARA DIRIMIR AS DUVIDAS ACERCA DA RETENCAO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS INCIDENTE SOBRE HONORARIOS COBRADOS EM PERICIAS PARTICULARES E JUDICIAIS.
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DECRETO Nº 28.876 de 23 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

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DECRETO Nº 28.875 de 23 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

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