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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 204 de 21 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$81.827.000,00 COM AUTORIZACAO CONTIDA NO ART.4.PAR.UNICO ITEM I E II DO DEC.28477/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 21 de Julho de 1990

SME/SMS RESOLVEM IMPLANTAR O PROJETO DE FORMACAO EM LARGA ESCALA DE PESSOAL DE NIVEL MEDIO E ELEMENTAR P/OS SERVICOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.876 de 20 de Julho de 1990

Dispõe sobre a colocação de placas visíveis nas residênicias que tenham animais ferozes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.875 de 20 de Julho de 1990

Altera a Lei nº 10.072/86, incluindo a instalação de bancas de livros, revistas e jornais usados, e dá outras providências.

LEI Nº 10.873 de 20 de Julho de 1990

Dispoe sobre o fornecimento gratuito, pelos moteis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos frequentadores, e da outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 21 de Julho de 1990

ESTABELECE PROCEDIMENTOS NOS CASOS DE DESRESPEITO AO EMBARGO DE FECHAMENTO ADMINISTRATIVO COM AUXILIO POLICIAL-REVOGA A ORDEM INTERNA 25/87(SEGESP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.728 de 21 de Julho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INTITUIDA ATRAVES DAPORT.1022/90(SAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.727 de 21 de Julho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INTITUIDA ATRAVES DAPORT.379/90(SAR).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.858 de 19 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 260.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.857 de 19 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado