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DECRETO Nº 28.856 de 19 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.211.309,94, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 38 de 20 de Julho de 1990

DESIGNA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS-CPPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 378 de 20 de Julho de 1990

APROVA FICHA DE VISTORIA/LAUDO TECNICO/AUTORIZACAO PARA CORTE OU PODA DE ESPECIES ARBOREAS NOS PARQUES MUNCIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 223 de 20 de Julho de 1990

DETERMINA REALIZACAO DE AUDITORIA PARA APURACAO DE IRREGULARIDADES NA CMTC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 147 de 20 de Julho de 1990

FIXA EM 2 HORAS, O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NAS AREAS DE ZONA AZUL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 146 de 20 de Julho de 1990

FIXA EM 2 HORAS, O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NAS AREAS DE ZONA AZUL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 113 de 20 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE A PREVISAO DE DISTRIBUICAO DE VAGAS DOS CONCURSOS E NOMEACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 102 de 20 de Julho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO FISCAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.872 de 19 de Julho de 1990

Dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.871 de 19 de Julho de 1990

Dispoe sobre a obrigatoriedade dos cinemas manterem 25% de sua lotacao com cadeiras numeradas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA