CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1431 - 1440 de 2980

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.870 de 19 de Julho de 1990

Redefine normas de segurança relativas a edificações; revoga a Lei nº 10.398, de 23 de novembro de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 28.855 de 18 de Julho de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 5 SUBDISTRITO - SANTA IFIGENIA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EDIFICIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.854 de 18 de Julho de 1990

REVOGA O DECRETO 22055/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NA STA. EFIGENIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 222 de 19 de Julho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, REVER SUA BASE DE CALCULO A APRESENTAR PROPOSTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 220890,P2-SOLICITA PRORROGACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 149 de 19 de Julho de 1990

ALTERA PORT.140/87, SOBRE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE TAXIS/ASSOCIACAO DE MOTORISTAS AUTONOMOS NA CATEGORIA COMUM-RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 148 de 19 de Julho de 1990

ALTERA PORT.340/85, SOBRE MARCAS E MODELOS PARA VEICULOS DE ALUGUEL, CATEGORIA LUXO E ESPECIAL; REVOGA PORT.99/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.720 de 19 de Julho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE AR/VP, INSTITUIDA PELA PORT.1970/90.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 19 de Julho de 1990

SME/SMS RESOLVE IMPLANTAR O PROJETO PARA FORMACAO DE SERVIDORES DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NIVEL DE 1 GRAU, MODALIDADE SUPLENCIA II, COM OBJETIVO DE PROMOVER A FORMACAO GERAL DESSES SERVIDORES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.853 de 17 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, NO REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 33383/93-COMPETE AO SECRETARIO SGM INCLUSAO DE CARGOS EM COMISSAO NO RDPE CF. DECRETO
    • R 2/94(FM)-ART.1,PAR.4-INCLUSAO CARGOS EM COMISSAO NO RDPE CONFORME ARTS.1 E 9 DO DECRETO

DECRETO Nº 28.851 de 17 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIUNALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado